1. INTRODUÇÃO

A VELLICH BRANDING LTDA. sempre teve por premissa fundamental, em todas as suas prestações de serviços, a individualidade de cada um de seus clientes, parceiros e colaboradores. Para o desenvolvimento de suas atividades, tanto nos serviços de marketing, branding e design, o atendimento a tal individualidade demanda uma atenção especial a quem são as pessoas com quem e para quem as empresas trabalham.

Neste sentido, esta Política de Privacidade e Proteção de Dados visa a demonstrar o seu compromisso com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e colaboradores, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como a descrever de que forma e para qual finalidade são coletadas e utilizadas informações pessoais. A presente Política se aplica a todos os Titulares que tiverem os seus dados tratados, direta ou indiretamente, pela Vellich Branding LTDA e deverá ser seguida por todos os seus colaboradores, clientes e prestadores de serviços, sem exceção, sob pena da aplicação das sanções indicadas nesta Política.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos clientes, prospects e visitantes dos canais Vellich Branding LTDA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

3. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são coletados pela empresa da seguinte forma:

Quando um usuário ou visitante acessa páginas do website Vellich Branding: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e ao visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Por intermédio de terceiro: a empresa Vellich recebe dados de terceiros, como Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

Quando o usuário preenche um formulário disponibilizado pela Vellich Branding: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo e informações da empresa que deseja atendimento. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

4. QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

5. PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site Vellich tem por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

• Melhorias dos produtos: compreender como o usuário utiliza os serviços, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à empresa para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar a satisfação com a Vellich.

• Dados de cadastro: para formalizar a contratação de serviços e/ou outros contatos com a empresa.

• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante consentimento expresso do usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela empresa durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A empresa se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A Vellich Branding LTDA não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete- se a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

9. OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros quando for necessário para melhor experiência dos serviços.

10. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante do site Vellich manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

11. CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao fornecer seus dados, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro e garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento e solicitar esclarecimentos sobre seus dados e tratamentos aos quais foram submetidos a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@vellich.com.

12. CONTATO

Quaisquer dúvidas, questionamentos, comunicações ou requerimentos relacionados ao tratamento de Dados Pessoais pela VELLICH BRANDING LTDA ou pelos seus Prestadores de Serviços poderão ser direcionados ao DPO, por meio dos seguintes canais: